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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:19
O que dizer sobre a atuação das Agências Reguladoras no Brasil
instituições com roupagem inédita. Diante das circunstâncias concretas, as Agências Reguladoras ganham
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:05
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 17:22
SP contesta no STF lei que estabelece condições para ocupar cargos em Agências Reguladoras
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3156).
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.871, de 20 de Maio de 2004.
Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Administração Direta e Indireta: Autarquia. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Fundação Pública. Agências reguladoras e executivas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). fcomafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30
Direito Tributário versus Direito Fiscal
normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:58
Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica
fiscalização são responsáveis as agências reguladoras, em âmbito nacional
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:35
OAB aciona o STF para garantir uso de vacinas, caso Anvisa não dê permissão em 72h
Organização pede que imunizantes já aprovados por agências reguladoras no exterior possam ser
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 09:00
Multa para recordistas de ações
reguladoras, o Banco Central (BC) e as empresas mais acionadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.
, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.901, de 17 de Julho de 2009
dirigentes máximos de Agências Reguladoras para autorizar a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF na modalidade de saque.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007
à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:30
Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária
Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:12
Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:45
Governo e relator: avançam negociações de projeto sobre a Mata Atlântica
A Mata Atlântica se distribui ao longo da costa brasileira, do Ceará até o Rio Grande do Sul. Hoje, ela está reduzida a apenas 7% de sua cobertura original, que chegava a 1,1 milhão de quilômetros quadrados ou 12% do território nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 17:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:20
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 16:20